Aprovação Legislativa

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Política

Congresso e governo retiram uso do Fundo Social de renegociação de dívidas rurais

O Congresso e o Executivo fecharam um acordo para retirar do projeto de renegociação das dívidas rurais a previsão de uso de recursos...

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Davi Alcolumbre e Edson Fachin discutem fim dos penduricalhos da magistratura

Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, reuniram-se na segunda-feira, 25/05/2026, para debater o anteprojeto de lei...

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Senado aprova projeto que reconhece estágio como experiência profissional

Senado aprova PL que reconhece estágio como experiência profissional, facilitando entrada de jovens no mercado de trabalho. Saiba detalhes da aprovação e impactos...

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Câmara aprova projetos para regulação de combustíveis e transição de governo

Câmara aprova PLP 109/25 e PL 396/07 para fortalecer regulação de combustíveis e regras de transição governamental. Saiba detalhes sobre combate a fraudes...