O Congresso e o Executivo fecharam um acordo para retirar do projeto de renegociação das dívidas rurais a previsão de uso de recursos do Fundo Social. O entendimento foi confirmado após reunião entre parlamentares e integrantes do governo no dia 26 de maio de 2026, com discussão prevista para ocorrer nesta quarta-feira na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.
Participantes do acordo
A senadora Tereza Cristina, do PP de Mato Grosso do Sul, o senador Renan Calheiros, do MDB de Alagoas, o deputado Paulo Pimenta, do PT do Rio Grande do Sul, e a equipe econômica do governo federal participaram das tratativas realizadas no Ministério da Fazenda. O consenso prevê a exclusão do trecho que autorizava a utilização desses recursos, preservando assim a destinação original do Fundo Social.
Motivação da equipe econômica
A equipe econômica defendia a manutenção dos recursos do Fundo Social para as áreas de educação, saúde, habitação popular, meio ambiente e combate à pobreza. Com a retirada da medida, o projeto de renegociação das dívidas rurais seguirá sem essa previsão, e os critérios para eventuais benefícios aos produtores serão definidos posteriormente.
O valor vai ser definido a partir do momento que nós definirmos quais são os critérios. Os critérios estão sendo debatidos.
Paulo Pimenta
Segundo o deputado Paulo Pimenta, o produtor que se enquadra em todos esses critérios terá um tratamento específico. O acordo reforça o entendimento consolidado entre Congresso e Executivo para garantir a integridade do Fundo Social sem alterar sua finalidade principal.
