Uma operação de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego afastou 104 adolescentes de 14 a 17 anos de funções consideradas perigosas em 66 fábricas dos setores calçadista, têxtil e frigorífico em Franca, no interior de São Paulo. A ação, realizada entre 18 e 22 de maio de 2026, identificou irregularidades em 88% dos estabelecimentos inspecionados e resultou na emissão de autos de infração, além da realocação imediata dos jovens para atividades permitidas por lei.
Como ocorreu a fiscalização
Auditores-fiscais da Secretaria de Inspeção do Trabalho percorreram as unidades produtivas e verificaram casos de carregamento de peso excessivo, operação de máquinas motorizadas e exposição a produtos químicos sem proteção adequada. Todas essas atividades são vedadas para menores de 18 anos pela Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil, prevista no Decreto nº 6.481/2008. Os adolescentes foram retirados imediatamente das funções de risco e realocados em tarefas compatíveis com sua idade.
Reações do setor e medidas adotadas
O Sindicato da Indústria de Calçados de Franca (SindiFranca) afirmou que a fiscalização não encontrou mão de obra infantil, mas destacou a necessidade de ajustes nas funções exercidas por adolescentes contratados de forma legal. A entidade ressaltou que as empresas estão colaborando para adequar os processos e garantir a segurança dos trabalhadores jovens.
a fiscalização não identificou utilização de mão de obra infantil, mas pontos de adequação relacionados às atividades exercidas por adolescentes contratados dentro da forma legal.
Sindicato da Indústria de Calçados de Franca (SindiFranca)
As autoridades continuam o monitoramento das fábricas para assegurar o cumprimento das normas e evitar novas violações. O caso reforça a importância de inspeções regulares em setores que empregam adolescentes, contribuindo para a proteção desse grupo em Franca e em outras regiões industriais do país.
