A Prefeitura de Aparecida de Goiânia passou a adotar, a partir de segunda-feira, 31 de agosto de 2026, procedimentos simplificados e autodeclaratórios para o licenciamento de obras, permitindo a emissão automática do Alvará de Construção Simplificado e da Certidão de Conclusão de Obras por meio de sistema online.
Decreto reduz burocracia no licenciamento
O decreto assinado pelo prefeito Leandro Vilela na Cidade Administrativa Maguito Vilela exclui áreas de risco, patrimônios históricos e casos que exigem licenciamento ambiental específico. A medida busca dar maior celeridade ao poder público e facilitar o acesso de responsáveis técnicos, investidores e população local aos documentos necessários para construir.
Iniciativa atrai investimentos e ocupa vazios urbanos
Com a simplificação, o município pretende estimular o desenvolvimento ordenado e preencher os 85 mil lotes baldios existentes. A autodeclaração via plataforma digital elimina etapas intermediárias, mantendo a segurança jurídica dos processos regulares.
É por isso que estamos fazendo [isso] aqui hoje: para que o poder público possa ser indutor do processo de desenvolvimento. Facilitador e não um complicador para os investidores, principalmente em uma cidade com tantos vazios urbanos, tanta necessidade de empreendimento. Temos ainda 85 mil lotes baldios
Leandro Vilela
Modernização da máquina pública é destacada
O secretário Andrey Azeredo ressaltou que a iniciativa moderniza os serviços municipais para atender de forma mais rápida às demandas da população e do setor produtivo, consolidando Aparecida de Goiânia como polo atrativo para novos empreendimentos.
Estamos modernizando a máquina pública para que ela responda de forma mais rápida e eficiente às demandas da população e do setor produtivo
Andrey Azeredo
