A Advocacia-Geral da União realizou reunião com representantes do Discord na última sexta-feira para tratar de medidas que garantam a segurança de crianças e adolescentes na plataforma, após o suicídio de uma adolescente de 13 anos durante transmissão ao vivo no mês passado. O encontro visa o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente Digital, em vigor desde março, e pode resultar em Termo de Ajustamento de Conduta ou ações judiciais.
Proposta de segurança deve ser entregue esta semana
O Discord se comprometeu a apresentar, ao longo desta semana, uma proposta com mecanismos para proteger crianças, adolescentes, mulheres e outros grupos vulneráveis. A Agência Nacional de Proteção de Dados já havia iniciado processo de análise na semana anterior. As medidas buscam prevenir incidentes semelhantes e alinhar a plataforma à legislação brasileira vigente.
Posicionamento das autoridades e da empresa
mantém um diálogo contínuo com as autoridades brasileiras, incluindo o Ministério da Justiça, e tem atuado de forma proativa ao reportar indivíduos às autoridades policiais brasileiras, contribuindo para operações que resultaram em prisões
Discord
Caso as providências não sejam consideradas suficientes, a AGU poderá adotar medidas judiciais, inclusive o ajuizamento de Ação Civil Pública. O órgão destacou que o objetivo é sanar irregularidades e assegurar a proteção exigida pela lei.
Próximos passos do processo
A análise conjunta entre AGU e Discord continua, com possível envolvimento da ANPD. As partes acompanham o cumprimento das obrigações legais para evitar ações mais rigorosas. O caso reforça a necessidade de plataformas digitais adotarem protocolos claros de segurança no Brasil.
