A campanha Junho Violeta de 2026 mobiliza órgãos governamentais e a sociedade brasileira para alertar sobre as diversas formas de violência sofridas por pessoas idosas, especialmente mulheres entre 70 e 74 anos, e estimular o registro de denúncias por meio de canais oficiais como o Disque 100.
Estatísticas e alcance da campanha
Coordenada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, a iniciativa nacional divulga dados compilados pelo Observatório Nacional dos Direitos Humanos entre janeiro de 2024 e abril de 2026. Os números revelam que muitos casos permanecem subnotificados devido ao medo de represálias, o que reforça a necessidade de orientação a familiares e cuidadores sobre os procedimentos legais disponíveis.
Principais tipos de agressão identificados
A ação educativa explica os diferentes formatos de violência que atingem a população idosa e orienta sobre como identificá-los no cotidiano. Mayra Magalhães destaca que o problema abrange múltiplas dimensões.
Violência física, psicológica, violência financeira ou patrimonial, negligência ou abandono, violência sexual.
Mayra Magalhães
Legislação e responsabilidades institucionais
O Estatuto da Pessoa Idosa prevê punições rigorosas tanto para agressores individuais quanto para instituições que descumprem direitos fundamentais. Mayra Magalhães ressalta as sanções aplicáveis a estabelecimentos que violam normas de proteção.
Além das esferas criminais para indivíduos, o Estatuto prevê punições severas para instituições também, como instituições de longa permanência que violam os direitos das pessoas idosas. Exemplos de sanções são multas, interdição do estabelecimento, proibição de contratar com o poder público e o afastamento de dirigentes.
Mayra Magalhães
Com essas ações, a campanha busca ampliar o acesso à informação e fortalecer a rede de proteção aos direitos da pessoa idosa em todo o território nacional durante o mês de junho de 2026.
