O Senado Federal aprovou, na terça-feira (07/04/2026), o Projeto de Lei 2762/2019, que altera a Lei de Estágio de 2008 para considerar o estágio realizado por estudantes como experiência profissional. A medida, de autoria do deputado Flávio Nogueira (PT-PI), segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O objetivo é facilitar a entrada de jovens de 18 a 24 anos no mercado de trabalho, superando a barreira da falta de experiência prévia.
Detalhes da aprovação e regulamentação
A aprovação ocorreu em sessão no Senado Federal, em Brasília, com relatoria da senadora Damares Alves (Republicanos-DF). Após a sanção presidencial, caberá ao poder público regulamentar a aplicação dessa contagem de experiência em concursos públicos. Essa mudança visa preencher a lacuna profissional dos jovens, permitindo que o tempo de estágio seja valorizado em processos seletivos.
O projeto reconhece o estágio como uma atividade educacional supervisionada, mas realizada no ambiente de trabalho, preparando os estudantes para o mercado.
Declarações dos parlamentares
O autor do projeto, deputado Flávio Nogueira, destacou a dificuldade enfrentada pelos jovens. Ele explicou que a falta de emprego anterior impede a aquisição de experiência, criando um ciclo vicioso.
O jovem não consegue trabalhar porque não teve um emprego anterior e não adquire experiência pelo fato de antes não ter trabalhado.
A relatora, senadora Damares Alves, enfatizou o valor prático do estágio. Ela argumentou que, embora educacional, o estágio envolve atividades profissionais reais.
O estágio, embora seja uma atividade educacional supervisionada, já ocorre no ambiente de trabalho, onde o estudante desempenha atividades profissionais, com vistas à sua preparação para o mercado de trabalho.
Impacto esperado para o mercado de trabalho
Com essa lei, espera-se que mais jovens consigam superar a exigência de experiência em vagas iniciais. A iniciativa pode impulsionar a empregabilidade, especialmente em um contexto de desemprego juvenil elevado no Brasil. Além disso, a regulamentação em concursos públicos ampliará as oportunidades no setor público para quem tem histórico de estágio.
Essa aprovação representa um passo importante para valorizar a formação prática dos estudantes, alinhando educação e mercado de trabalho de forma mais integrada.
