Decreto Presidencial

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Política

Lula assina decreto que atualiza Marco Civil da Internet e impõe obrigações preventivas a plataformas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira um decreto que atualiza a regulamentação do Marco Civil da Internet, incorporando decisão...

Por22 de maio de 2026
Rua em São Paulo durante apagão elétrico, edifícios no escuro e postes apagados, representando falhas da Enel.
CidadesPolítica

Lula determina apuração de falhas da Enel em SP após apagões recorrentes

Presidente Lula determina investigação rigorosa das falhas da Enel em São Paulo após apagões entre 2023 e 2025. Saiba sobre ações da AGU,...

Por13 de janeiro de 2026
Prédio do INSS em Brasília, simbolizando lei que proíbe descontos em benefícios previdenciários.
Caso de PolíciaPolítica

Lula sanciona lei que proíbe descontos em benefícios do INSS, mas veta busca ativa por lesados

Presidente Lula sanciona lei que proíbe descontos indevidos em benefícios do INSS, protegendo aposentados de fraudes. Entenda o veto à busca ativa e...

Por8 de janeiro de 2026
Documento oficial do Governo Lula com notas de real simbolizando salário mínimo de R$ 1.621 a partir de 2026, em escritório em Brasília.
Política

Governo Lula Oficializa Salário Mínimo de R$ 1.621 a Partir de 2026: Detalhes e Impactos

Governo Lula oficializa salário mínimo de R$ 1.621 a partir de janeiro de 2026. Descubra impactos econômicos, sociais e detalhes do decreto. Saiba...

Por24 de dezembro de 2025