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STJ mantém contraventor Rogério de Andrade preso em presídio federal

© Seap-RJ/Divulgação
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O Superior Tribunal de Justiça determinou que o contraventor Rogério de Andrade permaneça preso no sistema penitenciário federal. A decisão atende a pedido do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e suspende os efeitos de acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que autorizava seu retorno ao sistema prisional estadual. O ministro Rogerio Schietti Cruz foi o relator do caso.

O crime ocorreu em novembro de 2020 no Heliporto Helimar, localizado no Recreio dos Bandeirantes, na Zona Sudoeste do Rio de Janeiro. Rogério de Andrade é apontado como líder de organização criminosa com influência em órgãos de segurança pública.

Decisão do ministro relator

O ministro Rogerio Schietti Cruz suspendeu a autorização de transferência para o sistema estadual. A medida visa preservar a ordem pública e evitar riscos à instrução criminal.

Elementos que justificam a prisão

Entre os envolvidos no processo estão Fernando de Miranda Iggnácio, Rodrigo da Silva das Neves, Pedro Emanuel D’Onofre Andrade Silva Cordeiro, Otto Samuel D’Onofre Andrade Silva Cordeiro e Ygor Rodrigues Santos da Cruz. O julgamento de Rodrigo da Silva das Neves ocorreu em abril de 2026.

elementos indicativos da permanência do quadro de periculosidade, notadamente a posição de liderança em organização criminosa, com influência no sistema prisional e em órgãos de segurança pública, além do risco à ordem pública e à instrução criminal

Rogerio Schietti Cruz

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