Mensagens trocadas via WhatsApp entre o ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça e o ex-governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro, na noite de 11 de novembro de 2022, tratam de pedidos de habeas corpus e alvará de soltura em favor do ex-governador Sérgio Cabral. As conversas ocorreram entre 19h37 e cerca de 20h32, quando Castro enviou arquivos com documentos processuais e Mendonça respondeu com detalhes do caso e um link do site do STF. Posteriormente, o ministro votou pela libertação de Cabral em dezembro do mesmo ano, durante julgamento na Segunda Turma da Corte.
Contexto do julgamento
O habeas corpus analisado por Mendonça seguia após pedido de vista do relator. Na ocasião, o ministro destacou que não se admite a presunção de que o agravante continue a cometer crimes, conforme jurisprudência do tribunal. As trocas de mensagens mostram que Castro buscava informações sobre o andamento do processo de interesse de Cabral, sem que Mendonça tenha tomado decisões imediatas durante a conversa.
Posicionamento dos envolvidos
Cláudio Castro negou categoricamente qualquer solicitação relacionada a processos judiciais ao ministro ou a outros integrantes do STF. Já André Mendonça manteve sua posição técnica no julgamento, fundamentada em precedentes da Corte. O episódio levanta discussões sobre a comunicação entre autoridades e a tramitação de pedidos de liberdade no âmbito do Supremo Tribunal Federal.
O que há, a essa altura, é a presunção de que o agravante seguirá a cometer crimes, o que não é admitido pela jurisprudência desta corte
André Mendonça
Castro Afirma, de forma categórica, que jamais fez qualquer pedido relacionado a processos judiciais ao ministro André Mendonça ou a qualquer outro integrante do STF
Cláudio Castro
