O governo anunciou uma medida provisória (MP) que visa compensar o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) com um corte brutal de R$ 4,28 bilhões em gastos obrigatórios em 2025, conforme revelado pelo Ministério da Fazenda. Para 2026, a economia prevista é ainda mais alarmante, alcançando R$ 10,69 bilhões.
Os dados foram fornecidos pelo Tesouro Nacional, mas inicialmente a Receita Federal havia divulgado que a MP traria um reforço de R$ 10,5 bilhões em 2025 e R$ 20,87 bilhões em 2026 ao caixa do governo. A discrepância nas informações levantou suspeitas sobre a transparência do processo.
Nos últimos dias, parlamentares criticaram o pacote fiscal do governo, alegando que não haveria verdadeiros cortes de gastos. Após a publicação da MP, essas críticas foram parcialmente refutadas, mas o Ministério da Fazenda demorou quase 24 horas para esclarecer os impactos, aumentando a desconfiança pública.
As medidas incluem a inserção do programa Pé-de-Meia no piso constitucional da educação, limitação de benefícios por incapacidade temporária, teto para compensação financeira aos regimes de previdência de servidores estaduais e municipais, e ajustes no Seguro Defeso, todos com impactos significativos nos próximos anos.
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