A equipe econômica do governo Lula trabalha em pelo menos três medidas de ajuste fiscal: redução de incentivos fiscais, racionalização de benefícios sociais e uma mexida “por dentro” dos pisos constitucionais da saúde e da educação.
O ministro da Fazenda e porta-voz da campanha na área econômica, Dario Durigan, procurou uma série de economistas considerados ortodoxos nos últimos meses para ouvir sugestões de medidas.
Entre os procurados estão Armínio Fraga, Pedro Malan, Samuel Pessôa, Marcos Lisboa, José Roberto Afonso, Persio Arida e Sergio Firpo.
Durigan quer convidá-los, antes do início do governo Lula 4, para uma “mesa de discussões” para continuar e aprofundar essas conversas. A ideia é debater até questões como uma reforma administrativa e uma nova reforma da Previdência, vistas como tabus pelo PT.
No curto prazo, o catálogo de medidas fiscais prevê corte de gasto tributário, incluindo uma nova tentativa de acabar com a isenção do IR (Imposto de Renda) sobre aplicações financeiras como LCIs, LCAs, CRIs e CRAs.
Em 2025, o governo publicou uma MP (Medida Provisória) prevendo o fim dessas isenções, mas o texto expirou sem ter sido votado pelo Congresso Nacional. Houve resistência de setores econômicos e da bancada ruralista.
Nos programas sociais, a ideia é eliminar sobreposições e adotar uma abordagem mais integrada dos benefícios.
Por exemplo: um trabalhador que recebe o Bolsa Família e obtém emprego formal, com carteira assinada, não ficaria mais apto a receber um benefício como o abono salarial enquanto ainda está no período de “desmame” do BF.
Esse é apenas um dos casos em que o governo identifica possibilidades de racionalizar os programas sociais existentes.
Outra medida em estudo pela equipe econômica é uma mudança na forma de cálculo dos pisos constitucionais: investimento de 15% da RCL (receita corrente líquida) para saúde e de 18% da receita líquida de impostos para educação.
Nem todo gasto com saúde ou educação conta necessariamente para o cumprimento dos pisos.
Algumas emendas parlamentares, despesas com merenda escolar e obras com impacto em saúde (como saneamento básico) são exemplos de investimentos fora do cálculo.
Para a atual equipe econômica, trazer esses gastos para “dentro” dos pisos pode ser uma forma de redistribuir o orçamento, gerando uma economia nas despesas totais.
Fonte: CNN Brasil
