A Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde, instituiu nesta quarta-feira, 24 de junho de 2026, o Comitê de Redução da Mortalidade Materna, Fetal e Infantil Indígena. O colegiado atuará no Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS) e terá como principal objetivo propor ações integradas para diminuir índices de mortalidade entre mulheres e crianças das comunidades indígenas. A iniciativa contempla os 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) e respeita as especificidades de cada território.
Competências do comitê
O novo órgão será responsável por elaborar diretrizes, metodologias e um plano nacional de redução de mortalidade. Além disso, realizará o monitoramento contínuo de indicadores epidemiológicos e articulará esforços entre órgãos governamentais, lideranças indígenas e profissionais de saúde. Todas as recomendações deverão observar os princípios de precaução e autodeterminação dos povos originários.
Atuação nos distritos sanitários
Nos DSEI, o comitê promoverá estratégias adaptadas às realidades locais, incluindo prevenção de riscos e fortalecimento da atenção primária. A medida busca garantir que as ações de saúde sejam culturalmente adequadas e alcancem maior efetividade nas comunidades atendidas pelo SasiSUS.
Próximos passos
Com a criação do colegiado, a Sesai espera avançar na qualificação dos serviços de saúde materno-infantil indígena. O trabalho integrado entre diferentes instâncias deve contribuir para a formulação de políticas mais eficazes e sustentáveis nos próximos anos.
